I. Informações gerais
Em cumprimento ao dever de informação previsto na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, os seguintes dados de informação geral neste site:
A propriedade deste site, www.eroticanum.pt, (doravante, site) é detida por: Christian Vicente Ferrer Cogollos, com NIF: 33466393J, e cujos dados de contato são:
- Endereço: Calle Chelva 2-13 46018 Valencia (España)
- E-mail de contato: info@eroticanum.com
II. Termos e condições gerais de uso
a. O site
O objetivo das presentes Condições Gerais de Uso (doravante, condições) é regular o acesso e uso do site. Para efeitos destas condições, entende-se por website: o aspecto exterior das interfaces de ecrã, tanto estática como dinamicamente, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela quanto na árvore de navegação (doravante, conteúdo) e todos os serviços ou recursos online que possam ser oferecidos aos usuários (doravante, serviços).
Eroticanum reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do site e dos conteúdos e serviços que nele possam ser incorporados.
O usuário reconhece e aceita que a qualquer momento Eroticanum pode interromper, desativar e / ou cancelar qualquer um desses elementos que estão integrados no site ou o acesso a eles.
O acesso ao site por parte do utilizador é gratuito e, em regra geral, é gratuito sem que o utilizador tenha de prestar contraprestação para o poder usufruir, salvo o custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso que o usuário contratou.
A utilização de qualquer um dos conteúdos ou serviços do site pode requerer um registo prévio do utilizador.
Este site não é direcionado a menores. Eroticanum declina qualquer responsabilidade pelo descumprimento deste requisito.
Este lojista se compromete a não permitir qualquer transação que seja ilegal, ou que seja considerada pelas bandeiras de cartão de crédito ou pelo banco adquirente, que possa ou tenha o potencial de prejudicar seu goodwill ou influenciá-los negativamente. As seguintes atividades são proibidas nos programas das Bandeiras de Cartões: a venda ou oferta de produto ou serviço que não esteja em total conformidade com todas as leis aplicáveis ao Comprador, Banco Emissor, Comerciante, Titular do cartão ou cartões
Além disso, as seguintes atividades também são explicitamente proibidas: "Pornografia infantil, violência/ódio e violência sexual extrema"
II. Termos e condições gerais de uso
b. O usuário
O acesso, a navegação e a utilização do site, bem como dos espaços que permitem a interação entre os utilizadores, e o utilizador e o Eroticanum, tais como comentários e / ou espaços de blogging, conferem a condição de utilizador, pelo que é aceite , a partir do momento em que começa a navegar no site, todas as condições aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação dos respectivos regulamentos legais obrigatórios conforme o caso. Dada a relevância do anterior, recomenda-se ao usuário que os leia cada vez que visitar o site.
O usuário declara ser maior de idade
O usuário tem capacidade legal suficiente para estar sujeito a essas condições.
O site Eroticanum oferece uma ampla variedade de informações, serviços e dados. O usuário assume a responsabilidade de fazer um uso correto do site.Esta responsabilidade se estenderá a:
- A utilização das informações, conteúdos e / ou serviços e dados oferecidos pela Eroticanum sem ser contrária ao disposto nestas condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou a quaisquer outras forma pode envolver danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do próprio site.
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Eroticanum reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem a lei, respeitem a dignidade da pessoa, sejam discriminatórias, xenófobas, racistas, spamming ou que atentem contra a ordem ou a segurança pública ou que, em sua opinião, não sejam adequados para publicação.
Em qualquer caso, Eroticanum não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de comentários ou outras ferramentas de blog ou participação que possam existir.
III. Acesso e navegação no site: exclusão de garantias e responsabilidade
A Eroticanum não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do site, nem dos conteúdos ou serviços.
Eroticanum fará todo o possível para o bom funcionamento do site, porém não se responsabiliza e nem garante que o acesso a este site será ininterrupto ou livre de erros .
Tampouco se responsabiliza nem garante que o conteúdo ou software que pode ser acessado por meio deste site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema de computador do usuário (software e hardware).
Em nenhum caso a Eroticanum será responsável por perdas, danos ou danos de qualquer espécie decorrentes do acesso, navegação e uso do site, incluindo erros de banco de dados, problemas com gateways bancários, problemas causados pela introdução de vírus ou outras ações prejudiciais.
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IV. Política de links
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V. Propriedade intelectual e industrial
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VI. Ações judiciais, legislação aplicável e jurisdição
Eroticanum reserva-se o direito de propor ações cíveis ou criminais que julgar necessárias pelo uso indevido do site e conteúdo, ou pelo descumprimento destas condições.
A relação entre o usuário e Eroticanum será regida pela regulamentação em vigor e aplicável tanto em território espanhol como no resto da Europa.
Caso surja alguma controvérsia quanto à interpretação e / ou aplicação destas condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-os aos respectivos juízes e tribunais nos termos da lei.
Este documento de aviso legal foi atualizado em 15 de setembro de 2021.